Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.